Áreas de Atuação

O LGG tem destacada atuação na área empresarial, tanto no contencioso, como no consultivo, atendendo empresas de diferentes portes e segmentos de mercado, sendo pequenas, médias e grandes empresas, locais, nacionais e multinacionais.
 

O Escritório também presta serviços para pessoas físicas em processos estratégicos.

Trabalhista
  • Consultoria

  • Compliance

  • Auditoria

  • Gestão de Risco

  • Due Diligence

  • Consultoria Sindical

  • Negociação Coletiva

  • Defesa em processo contencioso administrativo ou judicial, individual e coletivo.

Empresarial e Societário
  • Societário (constituição de empresas; redação de estatutos societários, inclusive S.A.; acompanhamento de reuniões e assembleias de sócios e acionistas; registro e recursos perante Juntas Comerciais);

  • Dissolução e Resolução de Sociedades;

  • Liquidação Judicial e Extrajudicial;

  • Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas;

  • Planejamento Sucessório, Organização Patrimonial e Governança Corporativa;

  • Criação e implantação e revisão de programas de Compliance;

  • Fusões e Incorporações;

  • Arbitragem na área empresarial;

  • Consultoria e Contencioso na área de Franchising.

Arbitragem
  • Contencioso Arbitral em geral;

  • Contencioso Arbitral Societário;

  • Contencioso Arbitral Imobiliário e Condominial;

  • Contencioso Arbitral na área de regulação e com a Administração Pública;

  • Contencioso Arbitral na área de Franchising;

  • Atuação como Árbitro;

  • Mediação.

Tributário
  • Reengenharia e Planejamento Tributário;

  • Consultoria Tributária;

  • Recuperação de Créditos Tributários;

  • Defesas em Autos de Infração perante Órgãos da Administração Tributária e Poder Judiciário;

  • Administração Tributária e Poder Judiciário;

  • Atuação em Execução Fiscal.

Família
  • Elaboração de Pacto Antenupcial;

  • Planejamento sucessório;

  • Divórcio Extrajudicial e/ou Judicial;

  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável Extrajudicial e/ou Judicial;

  • Pensão Alimentícia, Guarda e Regulamentação de Período de Convivência;

  • Adoção; Investigação, Reconhecimento e Ação Negatória de Paternidade;

  • Inventário Extrajudicial e/ou Judicial, e coletivo.

Cível
  • Responsabilidade Civil;

  • Obrigações e Contratos;

  • Recuperação de Crédito na área de Franchising.

Imobiliário
  • Defesa em ações relacionadas a atraso de obra e vícios construtivos;

  • Incorporação Condominial e Loteamentos;

  • Assessoria Condominial Residencial e Comercial;

  • Assessoria a Shopping Centers e Lojistas;

  • Ações Reais e Locatícias;

  • Consultoria na redação de escrituras públicas e redação de contrato particulares;

  • Consultoria em fechamento de Negócios Imobiliários.

Relações de Consumo
  • Defesa em alegações de vícios e fatos do produto e do serviço;

  • Defesa em alegações de propaganda enganosa;

  • Atuação em questões de concorrência perante o CADE, demais Agências;

  • Poder Judiciário;

  • Atuação perante Procon e SDE;

  • Atuação em processos envolvendo tutela coletiva e ações civis públicas.

Administrativo
  • Ações Civis Públicas e Ações Diretas de Inconstitucionalidade;

  • Licitações e Contratos Administrativos;

  • Atuação em Mandado de Segurança;

  • Atuação em processos envolvendo direitos do servidor público;

  • Consultoria administrativa para Prefeituras, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista;

  • Consultoria para empresas que atuam com o Setor Público;

  • Consultoria em PPP (Parceria Público Privada);

  • Atuação perante Tribunais de Contas;

  • Criação e gestão de programas de Compliance para empresas que atuam em Setor Público.

Ambiental
  • Assessoria jurídica especializada na área ambiental, para análise preventiva e judicial dos riscos empresariais frente às demandas ambientais. Busca por estratégias jurídicas com fito de atender as legislações federais, estaduais e municipais, inclusive com a elaboração de parecer;

  • Desenvolvimento de ações estratégicas voltadas à obtenção de licenças e no acompanhamento de licenças ambientais perante aos órgãos ambientais competentes e agências reguladoras voltadas ao enfoque ambiental;

  • Atuação para assegurar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, assim como o Termo de Ajustamento de Conduta e ainda Projetos de Recuperação de Área Degradada;

  • Atuação em defesas em multas administrativas e ações civis públicas;

  • Elaboração, analise e negociação de contratos envolvendo a questão ambiental;

  • Atuação em processos envolvendo licenciamento ambiental,  audiências públicas e gestão ambiental.

Previdenciário
  • Requerimento de concessão de aposentadorias;

  • Revisão de aposentadorias;

  • Requerimento de concessão de pensão por morte;

  • Revisão de pensões;

  • Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;

  • Revisão e atualização de benefícios em geral;

  • Desaposentação.

LGPD e Direito Digital
  • Programas de Conformidade em Segurança da Informação e Privacidade de Dados Pessoais (LGPD);

  • Auditoria Interna em Segurança da Informação e Privacidade de Dados Pessoais;

  • Consultoria em Segurança da Informação e Privacidade de Dados Pessoais;

  • DPOaaS - DPO as a Service;

  • Direito Marcário;

  • Identidade Digital (domínios);

  • Empresas Digitais/Marketplace;

  • Documentos Eletrônicos;

  • Mídias Sociais;

  • SLA - Service Level Agreement.