Lapa Góes e Góes 2013 - Todos os direitos
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Tel: 55 71 3273-4250
Av. Tancredo Neves, Rua Coronel Almerindo Rehem, Ed. Empresarial Costa Andrade, Salas 1209/1214 Caminho das Arvores - CEP: 41820-768 - Salvador/BA
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Áreas de Atuação

O LGG tem destacada atuação na área empresarial, tanto no contencioso, como no consultivo, atendendo empresas de diferentes portes e segmentos de mercado, sendo pequenas, médias e grandes empresas, locais, nacionais e multinacionais.
 

O Escritório também presta serviços para pessoas físicas em processos estratégicos.

  • Assessoria Preventiva

  • Defesa em processo contencioso adminstrativo ou judicial, individual e coletivo

  • Consultoria Sindical

  • Negociação de Dissidios Coletivos

  • Acompanhamento na implementação de Plano de Cargos e Salários

Trabalhista
  • Societário (constituição de empresas; redação de estatutos societários, inclusive SA; acompanhamento de reuniões e assembléias de sócios e acionistas; registro e recursos perante Juntas Comerciais)

  • Dissolução e Resolução de Sociedades

  • Liquidação Judicial e Extrajudicial

  • Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas

  • Planejamento Sucessório, Organização Patrimonial e Governança Corporativa

  • Criação e implantação e revisão de programas de Compliance

  • Fusões e Incorporações

  • Arbitragem na área empresarial

  • Consultoria e Contencioso na área de Franchising

Empresarial e Societário
  • Contencioso Arbitral em geral

  • Contecioso Arbitral Societário

  • Contencioso Arbitral Imobiliário e Condominial

  • Contencioso Arbitral na área de regulação e com a Administração Pública

  • Contencioso Arbitral na área de Franchising

  • Atuação como Árbitro

  • Mediação

Arbitragem
  • Reengenharia e Planejamento Tributário

  • Consultoria Tributária

  • Recuperação de Créditos Tributários

  • Defesas em Autos de Infração perante Órgãos da Administração Tributária e Poder Judiciário

  • Atuação em Execução Fiscal

Tributário
  • Elaboração de Pacto Antenupcial;

  • Planejamento sucessório;

  • Divórcio Extrajudicial e/ou Judicial;

  • Reconhecimento e Dissolução de União Estável Extrajudicial e/ou Judicial;

  • Pensão Alimentícia; Guarda e Regulamentação de Período de Convivência;

  • Adoção; Investigação, Reconhecimento e Ação Negatória de Paternidade;

  • Inventário Extrajudicial e/ou Judicial

Família
  • Responsabilidade Civil

  • Obrigações e Contratos

  • Recuperação de Crédito

Cível
  • Defesa em ações relacionadas a atraso de obra e vícios construtivos

  • Incorporação Condominial e Loteamentos

  • Assessoria Condominial Residencial e Comercial

  • Assessoria a Shopping Centers e Lojistas

  • Ações Reais e Locatícias

  • Consultoria na redação de escrituras públicas e redação de contrato particulares

  • Consultoria em fechamento de Negócios Imobiliários

Imobiliário
  • Defesa em alegações de vícios e fatos do produto e do serviço

  • Defesa em alegações de propaganda enganosa

  • Atuação em questões de concorrência perante o CADE, demais Agências

  • Poder Judiciário

  • Atuação perante Procon e SDE

  • Atuação em processos envolvendo tutela coletiva e ações civis públicas

Relações de Consumo
  • Ações Civis Públicas e Ações Diretas de Inconstitucionalidade

  • Licitações e Contratos Administrativos

  • Atuação em Mandado de Segurança

  • Atuação em processos envolvendo direitos do servidor público

  • Consultoria administrativa para Prefeituras, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista

  • Consultoria para empresas que atuam com o Setor Público

  • Consultoria em PPP (Parceria Público Privada)

  • Atuação perante Tribunais de Contas

  • Criação e gestão de programas de Compliance para empresas que atuam em Setor Público

Administrativo
  • Assessoria jurídica especializada na área ambiental, para análise preventiva e judicial dos riscos empresariais frente às demandas ambientais. A busca por estratégias jurídicas com fito de atender as legislações federais, estaduais e municipais, inclusive com a elaboração de parecer.

  • Desenvolvimento de ações estratégicas voltadas à obtenção de licenças e no acompanhamento de licenças ambientais perante aos órgãos ambientais competentes e agências reguladoras voltadas ao enfoque ambiental.

  • Atuação para assegurar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, assim como o Termo de Ajustamento de Conduta e ainda Projetos de Recuperação de Área Degradada.

  • Atuação em defesas em multas administrativas e ações civis públicas.

  • Elaboração, analise e negociação de contratos envolvendo a questão ambiental.

  • Atuação em processos envolvendo licenciamento ambiental,  audiências públicas e gestão ambiental

Ambiental
  • Requerimento de concessão de Aposentadorias;

  • Revisão de Aposentadorias;

  • Requerimento de concessão de pensão por morte;

  • Revisão de pensões;

  • Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;

  • Revisão e atualização de benefícios em geral;

  • Desaposentação

Previdenciário