
Áreas de Atuação
O LGG tem destacada atuação na área empresarial, tanto no contencioso, como no consultivo, atendendo empresas de diferentes portes e segmentos de mercado, sendo pequenas, médias e grandes empresas, locais, nacionais e multinacionais.
O Escritório também presta serviços para pessoas físicas em processos estratégicos.
Trabalhista
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Consultoria
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Compliance
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Auditoria
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Gestão de Risco
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Due Diligence
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Consultoria Sindical
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Negociação Coletiva
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Defesa em processo contencioso administrativo ou judicial, individual e coletivo.
Empresarial e Societário
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Societário (constituição de empresas; redação de estatutos societários, inclusive S.A.; acompanhamento de reuniões e assembleias de sócios e acionistas; registro e recursos perante Juntas Comerciais);
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Dissolução e Resolução de Sociedades;
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Liquidação Judicial e Extrajudicial;
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Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas;
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Planejamento Sucessório, Organização Patrimonial e Governança Corporativa;
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Criação e implantação e revisão de programas de Compliance;
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Fusões e Incorporações;
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Arbitragem na área empresarial;
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Consultoria e Contencioso na área de Franchising.
Arbitragem
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Contencioso Arbitral em geral;
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Contencioso Arbitral Societário;
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Contencioso Arbitral Imobiliário e Condominial;
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Contencioso Arbitral na área de regulação e com a Administração Pública;
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Contencioso Arbitral na área de Franchising;
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Atuação como Árbitro;
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Mediação.
Tributário
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Reengenharia e Planejamento Tributário;
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Consultoria Tributária;
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Recuperação de Créditos Tributários;
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Defesas em Autos de Infração perante Órgãos da Administração Tributária e Poder Judiciário;
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Administração Tributária e Poder Judiciário;
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Atuação em Execução Fiscal.
Família e Sucessões
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Elaboração de Pacto Antenupcial;
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Planejamento marital
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Planejamento sucessório;
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Divórcio Extrajudicial e/ou Judicial;
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Reconhecimento e Dissolução de União Estável Extrajudicial e/ou Judicial;
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Pensão Alimentícia, Guarda e Regulamentação de Período de Convivência;
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Adoção; Investigação, Reconhecimento e Ação Negatória de Paternidade;
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Inventário Extrajudicial e/ou Judicial, e coletivo.
Cível
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Responsabilidade Civil;
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Obrigações e Contratos;
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Recuperação de Crédito na área de Franchising.
Imobiliário
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Defesa em ações relacionadas a atraso de obra e vícios construtivos;
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Incorporação Condominial e Loteamentos;
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Assessoria Condominial Residencial e Comercial;
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Assessoria a Shopping Centers e Lojistas;
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Ações Reais e Locatícias;
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Consultoria na redação de escrituras públicas e redação de contrato particulares;
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Consultoria em fechamento de Negócios Imobiliários.
Relações de Consumo
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Defesa em alegações de vícios e fatos do produto e do serviço;
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Defesa em alegações de propaganda enganosa;
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Atuação em questões de concorrência perante o CADE, demais Agências;
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Poder Judiciário;
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Atuação perante Procon e SDE;
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Atuação em processos envolvendo tutela coletiva e ações civis públicas.
Administrativo
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Ações Civis Públicas e Ações Diretas de Inconstitucionalidade;
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Licitações e Contratos Administrativos;
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Atuação em Mandado de Segurança;
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Atuação em processos envolvendo direitos do servidor público;
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Consultoria administrativa para Prefeituras, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista;
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Consultoria para empresas que atuam com o Setor Público;
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Consultoria em PPP (Parceria Público Privada);
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Atuação perante Tribunais de Contas;
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Criação e gestão de programas de Compliance para empresas que atuam em Setor Público.
Ambiental
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Assessoria jurídica especializada na área ambiental, para análise preventiva e judicial dos riscos empresariais frente às demandas ambientais. Busca por estratégias jurídicas com fito de atender as legislações federais, estaduais e municipais, inclusive com a elaboração de parecer;
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Desenvolvimento de ações estratégicas voltadas à obtenção de licenças e no acompanhamento de licenças ambientais perante aos órgãos ambientais competentes e agências reguladoras voltadas ao enfoque ambiental;
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Atuação para assegurar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, assim como o Termo de Ajustamento de Conduta e ainda Projetos de Recuperação de Área Degradada;
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Atuação em defesas em multas administrativas e ações civis públicas;
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Elaboração, analise e negociação de contratos envolvendo a questão ambiental;
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Atuação em processos envolvendo licenciamento ambiental, audiências públicas e gestão ambiental.
Previdenciário
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Requerimento de concessão de aposentadorias;
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Revisão de aposentadorias;
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Requerimento de concessão de pensão por morte;
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Revisão de pensões;
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Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
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Revisão e atualização de benefícios em geral;
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Desaposentação.
LGPD e Direito Digital
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Programas de Conformidade em Segurança da Informação e Privacidade de Dados Pessoais (LGPD);
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Auditoria Interna em Segurança da Informação e Privacidade de Dados Pessoais;
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Consultoria em Segurança da Informação e Privacidade de Dados Pessoais;
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DPOaaS - DPO as a Service;
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Direito Marcário;
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Identidade Digital (domínios);
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Empresas Digitais/Marketplace;
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Documentos Eletrônicos;
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Mídias Sociais;
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SLA - Service Level Agreement.