Consultoria

Compliance

Auditoria

Gestão de Risco

Due Diligence

Consultoria Sindical

Negociação Coletiva

Defesa em processo contencioso administrativo ou judicial, individual e coletivo.

Societário (constituição de empresas; redação de estatutos societários, inclusive S.A.; acompanhamento de reuniões e assembleias de sócios e acionistas; registro e recursos perante Juntas Comerciais);

Dissolução e Resolução de Sociedades;

Liquidação Judicial e Extrajudicial;

Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas;

Planejamento Sucessório, Organização Patrimonial e Governança Corporativa;

Criação e implantação e revisão de programas de Compliance;

Fusões e Incorporações;

Arbitragem na área empresarial;

Consultoria e Contencioso na área de Franchising.

Contencioso Arbitral em geral;

Contencioso Arbitral Societário;

Contencioso Arbitral Imobiliário e Condominial;

Contencioso Arbitral na área de regulação e com a Administração Pública;

Contencioso Arbitral na área de Franchising;

Atuação como Árbitro;

Mediação.

Reengenharia e Planejamento Tributário;

Consultoria Tributária;

Recuperação de Créditos Tributários;

Defesas em Autos de Infração perante Órgãos da Administração Tributária e Poder Judiciário;

Administração Tributária e Poder Judiciário;

Atuação em Execução Fiscal.

Elaboração de Pacto Antenupcial;

Planejamento marital

Planejamento sucessório;

Divórcio Extrajudicial e/ou Judicial;

Reconhecimento e Dissolução de União Estável Extrajudicial e/ou Judicial;

Pensão Alimentícia, Guarda e Regulamentação de Período de Convivência;

Adoção; Investigação, Reconhecimento e Ação Negatória de Paternidade;

Inventário Extrajudicial e/ou Judicial, e coletivo.

Responsabilidade Civil;

Obrigações e Contratos;

Recuperação de Crédito na área de Franchising.

Defesa em ações relacionadas a atraso de obra e vícios construtivos;

Incorporação Condominial e Loteamentos;

Assessoria Condominial Residencial e Comercial;

Assessoria a Shopping Centers e Lojistas;

Ações Reais e Locatícias;

Consultoria na redação de escrituras públicas e redação de contrato particulares;

Consultoria em fechamento de Negócios Imobiliários.

Defesa em alegações de vícios e fatos do produto e do serviço;

Defesa em alegações de propaganda enganosa;

Atuação em questões de concorrência perante o CADE, demais Agências;

Poder Judiciário;

Atuação perante Procon e SDE;

Atuação em processos envolvendo tutela coletiva e ações civis públicas.

Ações Civis Públicas e Ações Diretas de Inconstitucionalidade;

Licitações e Contratos Administrativos;

Atuação em Mandado de Segurança;

Atuação em processos envolvendo direitos do servidor público;

Consultoria administrativa para Prefeituras, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista;

Consultoria para empresas que atuam com o Setor Público;

Consultoria em PPP (Parceria Público Privada);

Atuação perante Tribunais de Contas;

Criação e gestão de programas de Compliance para empresas que atuam em Setor Público.

Assessoria jurídica especializada na área ambiental, para análise preventiva e judicial dos riscos empresariais frente às demandas ambientais. Busca por estratégias jurídicas com fito de atender as legislações federais, estaduais e municipais, inclusive com a elaboração de parecer;

Desenvolvimento de ações estratégicas voltadas à obtenção de licenças e no acompanhamento de licenças ambientais perante aos órgãos ambientais competentes e agências reguladoras voltadas ao enfoque ambiental;

Atuação para assegurar a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, assim como o Termo de Ajustamento de Conduta e ainda Projetos de Recuperação de Área Degradada;

Atuação em defesas em multas administrativas e ações civis públicas;

Elaboração, analise e negociação de contratos envolvendo a questão ambiental;

Atuação em processos envolvendo licenciamento ambiental,  audiências públicas e gestão ambiental.

Requerimento de concessão de aposentadorias;

Revisão de aposentadorias;

Requerimento de concessão de pensão por morte;

Revisão de pensões;

Requerimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;

Revisão e atualização de benefícios em geral;

Desaposentação.

Programas de Conformidade em Segurança da Informação e Privacidade de Dados Pessoais (LGPD);

Auditoria Interna em Segurança da Informação e Privacidade de Dados Pessoais;

Consultoria em Segurança da Informação e Privacidade de Dados Pessoais;

DPOaaS - DPO as a Service;

Direito Marcário;

Identidade Digital (domínios);

Empresas Digitais/Marketplace;

Documentos Eletrônicos;

Mídias Sociais;

SLA - Service Level Agreement.