Artigos
  • A regularização de capital no exterior.

  • Regularização de Capital no Estrangeiro - Anistia aos Crimes de Sonegação Fiscal e Evasão de Divisas - Prazo expira em 31/10/2016.

  • Escritório de advocacia: um aliado do advogado.

Artigos

Dr.

Joaquim Lapa

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  • Adoção por avós

  • A nova Lei dos Caminhoneiros e o impacto no sistema produtivo nacional

  • eSocial: um novo estado de cultura empresarial

  • Fórum de Governança Corporativa – eSocial: sua empresa está preparada?

  • A Estabilidade da Empregada Gestante durante o Contrato de Experiência: Concretização de Direitos Fundamentais na Justiça do Trabalho

Artigos

Dra.

Vera Mônica Talavera

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  • Crescimento da criminalidade e segurança privada

  • Agressões no ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador

  • Energia solar reduz impacto ambiental e minimiza crise elétrica

  • Energia eólica: bons ventos contra a crise

  • O que esperar da reforma do PIS/COFINS?

Artigos

Dr.

Diego da Silva Carvalho

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  • Após regulamentação, Programa Especial de Parcelamento do Simples Nacional exige atenção das MEs e EPPs.

  • Incidência tributária sobre o crédito presumido de ICMS é definida pelo STJ.

  • STJ unifica entendimento de não incidência do IRPJ e CSLL sobre o crédito presumido de ICMS.

  • A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) não pode ser alterada para o Exercício de 2017.

  • Compliance e Programas de Integridade. Realidade Mundial é uma Necessidade Empresarial.

  • Carga tributária é muito alta...

  • Novo Programa de parcelamento e regularização tributária será regulamentado pela receita e procuradoria federais em fevereiro.

  • Declaração de serviços médicos e de saúde.

  • Demora de julgamentos administrativos fiscais só interessa ao Fisco.

  • Os efeitos da morosidade nos julgamentos administrativos fiscais.

  • Governo Federal implementa medida tributária para amenizar impacto da pandemia do Covid-19 nas empresas que apuram imposto pelo Simples Nacional

  • Resumo das Medidas Fiscais e Tributárias decorrentes do enfrentamento ao Covid-19

  • O que se pode antever do devido processo legal na ANPD de acordo com a Portaria nº 1/2021

Artigos

Dr.

Daniel Castillo

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Artigos

Dr.

Larissa S. Praxedes Souza

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  • Após regulamentação, Programa Especial de Parcelamento do Simples Nacional exige atenção das MEs e EPPs

  • A Pandemia do Covid-19 constitui caso fortuito e pode levar a exclusão da responsabilidade dos contratantesMaurício Góes e Góes e Ederlan Câmara 

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Dr.

Ederlan Fernandes Câmara

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